Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ